ATENDIMENTO AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

Refletindo sobre os caminhos que envolveram a Estratégia de Matrícula, especialmente em 2012

Por Deise Saraiva

         Ao ler e analisar o documento de “Estratégia de Matrícula – 2012”, percebi que a visão de atendimento educacional especializado para alunos com Deficiência Intelectual continua praticamente a mesma de anos anteriores.

         A garantia de uma classe em condições favoráveis ao desenvolvimento do aluno “DI” ainda está condicionada ao laudo expedido pelo profissional habilitado (no caso, o médico). Ainda que a Equipe (EEAA) faça a investigação minuciosa e apresente relatório fundamentado, mesmo assim a criança não terá direito a uma classe adequada para ela. O que mais me impressionou neste aspecto, é que este mesmo documento versa que as escolas da rede pública do D.F. são inclusivas, todavia, ao meu ver, a perspectiva de “laudo” traz a ideia de “integração”, pois a criança precisa “se enquadrar e adequar a escola”...

         Outro aspecto observado é o de que existe a preocupação com classes especiais para “DI” apenas nos anos iniciais, ou seja, até o 5º ano do Ensino Fundamental. Para mim, a criança “DI” teria maiores benefícios para o seu desenvolvimento global se também pudesse ser assistida de forma qualitativa nos demais anos, pelo menos nos nove anos do Ensino Fundamental.

         A Estratégia de Matrícula também prevê para alunos “DI” a perspectiva de inclusão nos anos iniciais do Ensino Fundamental através de: classe especial, turma inclusiva, turma de integração inversa e atendimento na Sala de Recursos.

         A possibilidade de EJA Interventivo é também um avanço significativo para o aluno DI que se encontre acima de 15 anos e esteja matriculado em Escolas Classe, pois, é dado a ele a possibilidade de continuar seus estudos com seus pares em idades e interesses mais próximos e contando com classe de no máximo 15 alunos.

         A terminalidade, adequando-se ao Currículo Funcional nos casos de alunos DI em Centros de Ensino Especial também se manteve como uma alternativa satisfatória.

         De modo geral, percebo que ainda é preciso rediscutir esta questão de laudo emitido por profissional habilitado e capacitado, pois parece que os esforços e a responsável investigação do pedagogo, do educador, do orientador educacional e do psicólogo que estão mais próximos do cotidiano escolar desta criança, não são suficientes para permitir também a ela usufruir benefícios para a sua própria aprendizagem a não ser que o médico (que não é habilitado para o processo educacional) emita o seu parecer através de um código, o CID. Sendo assim, o grande questionamento é: será que um dia conseguiremos mudar isto?